Que a política brasileira é uma grande patuscada, todos nós já sabemos. Mas o impropério proferido pelo “excelentíssimo” Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB/RS) atenta contra a inteligência alheia. Me refiro ao Projeto de Lei nº 5.310 que o dito cujo está levando à apreciação (leia o projeto na íntegra aqui). Resumindo, a proposta do Deputado é de que clubes que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, possam compensar seus débitos com o REFIS com as reformas de seus estádios. Resumindo ainda mais, “basta reformar seu estádio que nós descontamos o valor da obra da sua dívida”. Apenas três clubes brasileiros (São Paulo, Atlético – PR e Inter) poderão gozar de tal projeto de Lei, caso seja aprovado.

Atualmente, o Inter deve R$ 109 milhões ao REFIS, ou Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal. Esta dívida histórica foi parcelada em 240 meses. Todos os meses, o Inter desembolsa cerca de R$ 50 mil para honrar o pagamento deste parcelamento. Se este projeto de Lei do Assessor da Presidência do Inter passar (sim, além de Deputado Federal, é Assessor da Presidência colorada… coincidência?), é só o clube gastar dinheiro próprio na reforma do seu estádio, que a quantia gasta é abatida da dívida do clube com o REFIS. Digamos que o Inter gaste R$ 109 milhões do seu próprio bolso com estas obras: neste caso a dívida se extinguiria e o Inter não mais deveria nada em impostos. Melhor do que o tal Projeto é a sua justificativa:

…Mesmo assim, entendemos importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este Projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo. A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Por essa razão, há diversos projetos de privatização dessas construções pelo país. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol.

Assim, estabelecemos a possibilidade do crédito tributário para aquelas entidades desportivas que construírem, modernizarem ou reformarem seus estádios visando a Copa de 2014.

Mais interessante é o fato de que, caso a obra não seja financiada pelo clube, não haveria abatimentos no REFIS. Explico: se Porto Alegre contasse com duas sedes (uma lá no aterro e a outra na Arena), somente o dono do Remendão seria beneficiado pois a Arena será construída pela OAS e não com recursos do próprio Grêmio. Mais uma manobra super inteligente do Assessor do Sr. Vitório para beneficiar seu clube.

Deputado Beto Albuquerque

O Azul, Preto e Branco, assim como todo o Blogrêmio repudia este tipo de atitude. Isto mostra que, por mais que o Brasil seja o país do futebol, o mesmo não está preparado para receber uma Copa do Mundo. Infelizmente, o que estamos vendo é mais uma demonstração de politicagem barata que tem como objetivo dar vantagem a poucos em detrimento do resto. Cabe aos cidadãos e aos políticos de verdade, não os politiqueiros patuscões que estamos acostumados a ver, seriedade e senso de justiça, para evitar que esta patifaria siga adiante.

Como reclamar?

Vou reproduzir aqui o que a galera do Imortal Tricolor colocou em seu blog:

Entre no endereço da Câmara dos Deputados indicado abaixo ou clique no link.

Endereço:
http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

Link direto: Fale deputado

Uma vez na página, siga os seguintes passos:
1) Na primeira caixa, marque “Reclamar”;
2) Na segunda, em “Nome do Deputado”, vá até o final da lista e selecione “TODOS”. Além disso, selecione “Qualquer um” nos campos “Partido”, “Sexo” e “UF”;
3) Na caixa “Remetente”, preencha com seus dados pessoais;
4) Em “Seu comentário”, proteste contra a iniciativa.

Gremista, proteste! Faça valer sua voz! Não deixe que politicagens como esta sejam praticadas!

A pé ou não, SEMPRE COM O GRÊMIO!!! (independente das roubalheiras que vêm lá do Cerrado…)

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